Abril é o mês mundial da conscientização do autismo. Ele foi escolhido para aumentar a conscientização sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), uma condição neurológica que afeta a comunicação, o comportamento e a interação social de indivíduos.

Os planos de saúde têm obrigações importantes com esses pacientes, pois são responsáveis por fornecer cobertura adequada e acesso aos serviços de saúde necessários para atender às suas necessidades médicas. Isso inclui a cobertura de diagnóstico e tratamento, terapias comportamentais, serviços de fonoaudiologia, terapia ocupacional, terapia física e outros serviços de saúde que possam ser necessários para tratar as condições associadas ao autismo.

Os planos de saúde também devem garantir que as famílias e cuidadores de indivíduos com autismo tenham acesso a informações e recursos relevantes para lidar com a condição. Isso pode incluir informações sobre terapias comportamentais, manejo de comportamentos desafiadores, suporte à educação e treinamento de habilidades sociais.

Sendo obrigação do seu plano fornecer cobertura para o diagnóstico e tratamento do autismo, conforme previsto pela Lei nº 12.764/2012, também conhecida como Lei Berenice Piana. A seguir, algumas das principais obrigações de cobertura dos planos de saúde para com os pacientes autistas:

·         Avaliação diagnóstica: Os planos de saúde devem cobrir as avaliações diagnósticas para o autismo, incluindo avaliações médicas, neuropsicológicas e comportamentais.

·         Terapias comportamentais: Os planos de saúde devem cobrir as terapias comportamentais baseadas em evidências científicas, como a terapia comportamental aplicada (ABA), análise do comportamento verbal (VB), terapia ocupacional, terapia física e fonoaudiologia.

·         Medicamentos: Os planos de saúde devem cobrir os medicamentos prescritos para o tratamento dos sintomas associados ao autismo, como a ansiedade, depressão e hiperatividade.

·         Atendimento multidisciplinar: Os planos de saúde devem cobrir o atendimento multidisciplinar, incluindo serviços de fonoaudiologia, terapia ocupacional e terapia física.

·         Internação hospitalar: Os planos de saúde devem cobrir a internação hospitalar para tratamento de crises ou para realização de cirurgias e procedimentos médicos necessários.

·         Atendimento de urgência e emergência: Os planos de saúde devem cobrir os atendimentos de urgência e emergência relacionados ao autismo, como crises de ansiedade, convulsões ou comportamentos agressivos.

É importante ressaltar que a cobertura dos planos de saúde pode variar de acordo com a modalidade de contratação e o tipo de plano, sendo fundamental consultar as regras específicas do plano contratado.

Além disso, os planos de saúde devem seguir as diretrizes e protocolos clínicos estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para garantir uma cobertura adequada e de qualidade aos pacientes com autismo.

Além disso, os planos de saúde devem trabalhar com profissionais de saúde e organizações de defesa do autismo para garantir que as políticas de cobertura e acesso aos serviços de saúde sejam atualizadas e estejam alinhadas com as melhores práticas médicas e as necessidades dos pacientes com autismo.

Em resumo, os planos de saúde têm um papel importante na promoção da conscientização do autismo e na garantia de que os pacientes com autismo tenham acesso a serviços de saúde de alta qualidade e cuidados adequados.