Desde que foi aprovado, o rol taxativo tem sido alvo de muitas polêmicas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), alterou o entendimento a respeito do rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde (ANS). 

Na ocasião, o órgão judiciário considerou taxativa a lista de procedimentos listados pela ANS para a cobertura dos planos de saúde. 

Ou seja, antes a compreensão era de que a lista é exemplificativa, já que, caso os procedimentos médicos não constassem na lista, os pacientes poderiam recorrer à justiça. 

Entretanto, com a mudança, se o procedimento não estiver na lista, o novo entendimento é de não haver cobertura. As operadoras de saúde ficam isentas e não são obrigadas a bancar as operações. 

Neste artigo, vamos te atualizar sobre o tema, rol taxativo, e quais são os procedimentos cobertos pelos planos de saúde. Continue com a gente e boa leitura!

Posição contrária da ANS a respeito do rol taxativo

Recentemente a Agência Nacional de Saúde se manifestou de forma contrária para o Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a lista de procedimentos de operadoras de saúde que tornaram taxativos.

 Nesse sentido, a Agência afirma que o rol taxativo pode elevar os preços dos planos de saúde. 

Um dos maiores receios da Agência é que a medida atrapalhe a identificação de procedimentos obrigatórios não previstos na lista. O que pode causar aumento nos valores nas operadoras de saúde. 

Segue a manifestação da ANS na íntegra sobre o rol taxativo:

“A pretendida natureza declarativa do rol amplia o grau de incerteza em relação aos custos de assistência à saúde porque afeta a identificação a priori dos procedimentos obrigatórios não previstos no rol. A consequência é a elevação do nível de preços das novas comercializações a patamares superiores à capacidade de pagamento de potenciais consumidores”.

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Julgamento do STF sobre o rol taxativo 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos maiores órgãos judiciários brasileiros. Porém o maior órgão é o Supremo Tribunal Federal(STF), que pode revogar qualquer decisão do STJ.

Do mesmo modo, o STF ainda não marcou o julgamento a respeito do rol taxativo, mas o ministro Luís Roberto Barroso convocou audiência pública para tratar sobre o tema. 

O ministro é relator de cinco ações sobre o rol, a audiência marcada para 26 e 27 de setembro, tem o intuito de ouvir representantes do poder público e especialistas de planos de saúde. 

Protestos contra o rol taxativo

Várias celebridades e influenciadores se manifestaram contra a decisão do STJ. Artistas como Marcos Mion, Preta Gil, Arthur Aguiar e outros, se mobilizaram nas redes contra a medida. 

O apresentador do Caldeirão foi um dos maiores engajados contra a decisão. Marcos Mion tem um filho autista e teme que o plano não faça mais cobertura de alguns procedimentos essenciais para o seu filho.

Dessa forma o receio vem por aquelas que precisam de tratamento contínuo. Pacientes autistas, portadores de deficiência e pessoas com necessidades especiais, podem ter os procedimentos descontinuados por meio da medida. 

Rol Taxativo:  Como verificar 

Agora que te atualizamos sobre o rol taxativo, vamos te mostrar como verificar os procedimentos cobertos pelos planos de saúde. 

No portal da ANS, por meio deste link, você pode conferir a lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde.

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